CONTRATOS ESTRATÉGICOS

Praticamente toda empresa impulsiona suas operações por meio de parcerias. Normalmente são relações pensadas para o longo prazo. E, no longo prazo, muita coisa pode dar errado. Daí a necessidade de estruturar os contratos estratégicos de forma clara e completa.
Raramente uma empresa consegue desenvolver internamente todos os processos de produção, desenvolvimento tecnológico, vendas e até mesmo de gestão. Parcerias são necessárias e desejáveis. Mas devem estar ancoradas em bons contratos, especialmente para evitar os danos de rescisões abruptas ou custosas.
Em sua maioria, os contratos estratégicos podem ser redigidos livremente, sem que a lei imponha forma ou conteúdo. Mas é necessário ter cuidado com cada palavra utilizada (incluindo termos técnicos) na medida em que os contratos B2B têm maior força vinculante ente as partes, sendo muito difícil obter decisões judiciais de reequilíbrio das obrigações.

SEGUEM ALGUNS EXEMPLOS DE PARCERIAS EMPRESARIAIS
E DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS:

Parcerias comerciais, incluindo distribuição, representação comercial e franquias.
Parcerias de produção, incluindo contratos de fornecimento, de desenvolvimento e de industrialização por encomenda.
Captação de investimentos, incluindo contratos bancários, de investimento-anjo, mútuos conversíveis, rodadas de investimento e debêntures conversíveis.
Estruturação de incentivos de longo prazo a pessoas estratégicas, incluindo planos de stock option.
Operações imobiliárias, incluindo contratos de locação e de built to suit, bem como parcerias para incorporações imobiliárias.
Além da descrição detalhada das obrigações de cada parte, é preciso ter muita atenção em temas como a confidencialidade, a forma e os efeitos da rescisão, a vedação ao aliciamento e a proteção de dados.

Além disso, é necessário mapear todos os efeitos tributários da parceria, tanto para aproveitar oportunidades de redução de tributação global da operação, quanto para evitar que os ganhos de eficiência sejam afetados por custos tributários adicionais.
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