SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Conflitos são inevitáveis. Nem sempre as obrigações contratuais e os deveres legais são cumpridos. Mas os conflitos não precisam se tornar guerras. Podem ser solucionados de forma eficaz pela negociação estratégica, pelo cuidado e precisão no manejo de medidas judiciais e pela utilização da arbitragem.
Trabalhamos com uma carteira reduzida de ações e arbitragens, para viabilizar a dedicação necessária à boa condução de cada causa. É necessário tempo para definir a melhor estratégia, já que qualquer ato processual pode ser definitivo. E sempre focamos na rápida solução do litígio, especialmente por meio da negociação.
Além de larga experiência na condução de processos judiciais, nossa equipe detém a expertise necessária à condução de procedimentos arbitrais.

Os conflitos mais comuns no mundo empresarial são os decorrentes de quebras de contrato, que podem gerar, principalmente, ações de execução, de cobrança e de indenização.

Já no plano societário os conflitos, normalmente, envolvem alta complexidade.
Como exemplos, podemos citar:

Apurações de haveres, em que se busca determinar o valor a ser pago aos sócios que se retiram, são excluídos ou falecem (sem que seus herdeiros os substituam no quadro de sócios).
Ações de responsabilidade de administradores, em especial por violação de seus deveres legais e estatutários.
Disputas em operações de M&A, especialmente quanto a fatos posteriores ao fechamento, como ajustes de preço, perdas indenizáveis, falsidade ou inexatidão de declarações e garantias, cálculo de parcelas variáveis de preço (earn-out) e pagamento de superveniências ativas.
Exclusão de sócios, em que a complexidade está na demonstração de justa causa, na forma de um ato ou fato que coloque em risco a continuidade das atividades da empresa.
Anulação de deliberações sociais, usualmente em decorrência de falhas no procedimento de convocação, de inclusão de temas não constantes da pauta e de votos abusivos.
Prestações de contas, que muitas vezes se fazem necessárias quando os sócios minoritários são tolhidos de seu direito de informação.
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